Termos de Uso

1. Aceite

Estes termos são o acordo entre você e o Resenha, projeto independente mantido por Emanuel Lucas Guimarães Quintela, no Brasil. Ao criar uma conta ou usar o Resenha (pelo site useresenha.app.br ou pelo programa para Windows), você concorda com eles e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não use o serviço.

2. Quem pode usar

Você precisa ter pelo menos 13 anos. Se tiver entre 13 e 17 anos, precisa da autorização dos seus pais ou responsáveis, que também respondem pelo seu uso. Contas de menores de 13 anos serão removidas.

3. Sua conta

• Use um e-mail seu e dados verdadeiros. Não use o nome ou a foto de outra pessoa para se passar por ela.
• Guarde sua senha. Você é responsável pelo que for feito na sua conta; se achar que alguém entrou nela, troque a senha e nos avise.
• Uma conta é pessoal: não venda, empreste nem transfira.

4. Regras de convivência

No Resenha não é permitido:

• Ameaçar, perseguir, humilhar ou expor outras pessoas, inclusive divulgar dados pessoais ou imagens íntimas sem consentimento.
• Discurso de ódio ou discriminação por raça, cor, etnia, religião, origem, gênero, orientação sexual, deficiência ou qualquer outra característica.
• Qualquer conteúdo sexual envolvendo menores de 18 anos. Isso é crime, é removido na hora e é comunicado às autoridades.
• Conteúdo sexual explícito ou violento extremo fora de espaços avisados e restritos a maiores de idade, e nunca mostrado a menores.
• Golpes, fraudes, venda de produtos ilegais, pirataria e incentivo à violência, ao terrorismo ou à automutilação.
• Spam, correntes, propaganda em massa, contas falsas ou automatizadas sem autorização.
• Vírus, links maliciosos, tentativas de invadir contas ou o próprio Resenha, ou de atrapalhar o funcionamento do serviço.
• Desrespeitar direitos autorais ou de marca de terceiros.

As Diretrizes da Comunidade explicam essas regras com mais detalhes e fazem parte destes termos. Viu algo errado? Use a opção Denunciar na mensagem ou no perfil, ou bloqueie a pessoa.

5. Servidores e moderação

Quem cria um servidor é o dono dele e pode definir regras próprias, cargos e moderadores, desde que não contrariem estes termos. Donos e moderadores podem apagar mensagens, silenciar, mover, expulsar e banir membros do servidor deles. O Resenha pode agir em qualquer servidor quando houver violação destes termos ou da lei.

6. Seu conteúdo

Mensagens, fotos, áudios, figurinhas e outros arquivos que você envia continuam sendo seus. Para o Resenha funcionar, você nos dá uma autorização gratuita, não exclusiva e válida enquanto o conteúdo estiver no serviço para guardar, copiar (por exemplo, em cópias de segurança), adaptar o formato (como gerar miniaturas) e mostrar esse conteúdo para as pessoas que você escolheu, como os membros de um canal ou os participantes de uma conversa. Você garante que tem o direito de enviar o que envia.

Podemos remover conteúdo que viole estes termos ou a lei, ou atender a ordens judiciais.

7. Marca e o Papo

O nome Resenha, o logotipo, o Papo (o mascote) e o visual do serviço pertencem ao Resenha. As figurinhas do Papo podem ser usadas à vontade dentro do Resenha; para outros usos, peça autorização.

8. O serviço

O Resenha está em desenvolvimento e recebe novidades com frequência. Funções podem mudar, ser criadas ou deixar de existir. Trabalhamos para ele ficar no ar o tempo todo, mas pode haver quedas, manutenções ou perda de dados por falhas técnicas; por isso, guarde cópia do que for importante para você.

O programa para Windows se atualiza automaticamente para que todos tenham as correções de segurança.

9. Recursos pagos

Hoje o Resenha é gratuito. Se no futuro houver recursos pagos (como apoio, itens visuais ou assinatura), o preço e as condições serão mostrados com clareza antes da compra, e você terá os direitos do Código de Defesa do Consumidor, inclusive o arrependimento em até 7 dias nas compras feitas pela internet. O que hoje é grátis não passará a ser cobrado sem aviso.

10. Suspensão e saída

Você pode parar de usar o Resenha quando quiser e excluir sua conta em Configurações › Perfil e conta › Excluir conta. Ao excluir, servidores que você criou passam para o membro com o cargo mais alto.

Se você violar estes termos ou a lei, podemos remover conteúdo, limitar funções, suspender ou encerrar sua conta, de acordo com a gravidade. Sempre que possível, avisaremos o motivo, e você poderá contestar pelo mesmo e-mail.

11. Responsabilidade

Cada pessoa responde pelo que publica. O Resenha não controla previamente o que é enviado e, conforme o Marco Civil da Internet, só pode ser responsabilizado por conteúdo de terceiros se, após ordem judicial, não o remover. Mesmo assim, removemos conteúdo ilegal assim que tomamos conhecimento.

Na medida permitida pela lei, o Resenha não responde por danos indiretos causados pelo uso do serviço, por conteúdo de outros usuários ou por serviços de terceiros. Nada nestes termos tira direitos que você tem pelo Código de Defesa do Consumidor.

12. Lei, mudanças e contato

Estes termos seguem as leis do Brasil. Eventuais disputas podem ser levadas ao foro do seu domicílio.

Podemos atualizar estes termos. Se a mudança for importante, avisaremos dentro do app antes de ela valer; continuar usando depois disso significa que você concorda com a nova versão.

Dúvidas, contestações ou pedidos: contact.useresenha@gmail.com.